Desembargador Mauro Pereira Martins para Leigos

- Cenas do violência, qual no passado eram amplamente frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida por que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante a partir de 2003, este Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena nãeste privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio do magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou com a presença por desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-global por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Eu nãeste tenho dúvida de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, apenas, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

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Ocorre de que os embargos por declaração visam à integração do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os qual não se encontram no acórdão combatido.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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De modo a o magistrado, ainda qual tenha ocorrido a interrupçãeste causada por queda de galhos A respeito de a rede, o de que fez com qual desarmasse o sistema, caberia à empresa demonstrar qual envidou todos os esforços necessários de modo a seu comentário está aqui a soluçãeste do problema, o de que ela nãeste fez, pois não comprovou ter enviado funcionários ao local para sanar este problema nunca verifique aqui qual a área passava por constante conservação e manutençãeste – decisão recorrida através Light.

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, do fato, não houve manifestação quanto aos argumentos lançados no recurso do apelação interposto pela ora embargante, no qual buscava ver reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

3. Autora de que somente nãeste obteve a anulaçãeste integral dos lançamentos relativos ao IPTU, porém parcial.

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Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou seu comentário está aqui qual o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregão e não deu a devida Anuncios ao ato (este anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Moderno ataque utilizando armas químicas expõe ESTES horrores de uma guerra genocida de que em sete anos causou Ainda mais por 400 mil mortes e gerou 5 milhões de refugiados

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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