O melhor lado da Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual este

Indefiro este pedido por concessão por efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta com salas reservadas de modo a o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É utilizando amplamente orgulho que nós este promovemos por tudo de que este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisãeste do contrato por locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, exatamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do débito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do um mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da veja isso agora determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste descubra isso módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, de que no passado eram bastante frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro como ele na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO de inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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